Financiando a visão de uma cidade (Estudo de Caso)

Março 2022
Inglês
Lincoln Institute of Land Policy

Resumo do caso:

Introdução

Assuntos

Recuperação de mais valias, habitação de interesse social, infraestrutura

Cronograma

1970–2018

Objetivos de aprendizagem

  • Identificar as forças econômicas e sociais que levaram à criação da Operação Urbana Água Espraiada em São Paulo.
  • Examinar as reformas de políticas nacionais e locais que criaram o marco para o projeto e a implementação de soluções.
  • Explorar as tensões resultantes de interesses e motivações conflitantes de residentes, incorporadoras imobiliárias e autoridades municipais envolvidas na restauração de assentamentos informais.
  • Comparar e contrastar os benefícios e as limitações das estratégias tradicionais (ex.: impostos e taxas locais) às estratégias de recuperação de mais valias (ex.: venda de direitos de construir) para arrecadar receitas para financiar grandes projetos urbanos.
  • Avaliar os resultados da Operação Urbana Água Espraiada e identificar maneiras com as quais o programa realizou ou não a sua visão original.

Público principal

  • Funcionários municipais e administradores de cidades que enfrentam desafios e oportunidades para grandes projetos urbanos por conta da pressão de empreendimentos imobiliários e dos assentamentos informais.
  • Funcionários de ONGs e organizações comunitárias envolvidos no fornecimento de habitação de interesse social e na melhoria dos assentamentos informais.
  • Formuladores e defensores de políticas públicas interessados em usar a recuperação de mais valias para ajudar no financiamento da infraestrutura pública e de habitação de interesse social.

Pré-requisito de conhecimento

Nenhum.

Resumo

Financiando a visão de uma cidade: a mobilização social do valor do solo em São Paulo é uma série documental com quatro capítulos criada pelo Instituto Lincoln de Políticas do Solo que explora um projeto de infraestrutura em grande escala chamado Operação Urbana Água Espraiada, em São Paulo, Brasil. As operações urbanas permitem que cidade brasileiras recuperem o valor do solo gerado pelas mudanças no seu uso e por investimento público. São Paulo implementou uma ferramenta única de financiamento, chamada Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), que são direitos negociáveis de empreendimento vendidos em leilões públicos. Estrelando as vozes dos residentes de comunidades, autoridades municipais, profissionais do setor imobiliário e uma diversidade de acadêmicos, a série examina a Operação Urbana Água Espraiada de diferentes perspectivas.

Os vídeos contêm diálogos em inglês e português. Há legendas disponíveis em inglês, português e espanhol. Clique na tecla “CC” do seu reprodutor de vídeo para ativá-las. 

 

Capítulo 1: Desenvolvimento e deslocamento

O primeiro dessa série de quatro capítulos cobre as décadas que antecederam a criação da Operação Urbana Água Espraiada, um projeto de infraestrutura e densificação em grande escala em São Paulo, Brasil. O vídeo destaca três forças que moldaram a cidade durante as décadas de 1970, 1980 e 1990: o crescimento das comunidades informais de favelas, os congestionamentos de tráfego e o crescente interesse no mercado imobiliário da região. Quando o prefeito Paulo Maluf iniciou um projeto para a construção de uma avenida ao logo do córrego Água Espraiada, em 1991, uma década antes da operação urbana ser criada, milhares de moradores da comunidade local foram despejados e a cidade se afundou em dívidas. A partir desse contexto surgiu a ideia para a Operação Urbana Água Espraiada. Como uma cidade consegue realizar intervenções urbanas em grande escala sem deslocar residentes ou se endividar?

 

Capítulo 2: Um solução inovadora

O segundo capítulo da série explica o que é uma “operação urbana”, como os CEPACs funcionam e qual a inspiração por trás dessas ferramentas únicas para grandes projetos de desenvolvimento urbano. Ativismo comunitário e um governo receptivo na Prefeitura possibilitaram que o fornecimento de serviços e habitação de interesse social fossem incluídos na lista de intervenções. Uma ferramenta especial chamada Zonas Especiais de Interesse Social, ou ZEIS, deu aos residentes da comunidade o direto à habitação em terrenos específicos.

 

 

Capítulo 3: A luta pela permanência

Na terceira parte dessa série de quatro capítulos, os residentes da comunidade Jardim Edite lutam pelo seu direito de permanecer no local enquanto poderosas forças econômicas ameaçam deslocá-los. Os primeiros leilões de CEPACs são realizados, angariando fundos para a famosa Ponte Estaiada, mas ainda não está claro se recursos serão usados para as unidades de habitação de interesse social prometidas à comunidade.

 

 

Capítulo 4: Reflexão e renovação

O capítulo final da série nos traz aos dias de hoje. O vídeo reflete sobre a transformação drástica que tem acontecido desde que a operação urbana foi criada em 2001 e, em grande parte, financiada através dos CEPACs. A operação urbana ainda tem um longo caminho até alcançar os seus ambiciosos objetivos: a avenida precisa ser ampliada e habitação de interesse social para milhares de famílias ser construída. À medida que a prefeitura pensa em realizar mais leilões de CEPACs, os defensores da habitação de interesse social trabalham para garantir que haja fundos disponíveis.

Apêndice

 

Referências

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