Panorama do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária na América Latina

Este artigo apresenta os principais resultados do levantamento de dados que vem sendo desenvolvido a respeito do imposto sobre a propriedade imobiliária na América Latina, tendo como base um corte temporal a setembro de 2008. O levantamento é realizado de forma contínua, através da Website do Lincoln Institute of Land Policy. Atualmente a base de dados incorpora resultados referentes a 66 jurisdições, localizadas em 13 países distintos. A análise destes datos demonstra que não é possivel indentificar uma uniformidade nas decisões de política fiscal relativas ao imposto na região. A importância do imposto como fonte de receitas na América Latina é bastante reduzida. Embora exista uma certa influência de variáveis econômicas, tais como PIB ou nível de pobreza, na capacidade do imposto de gerar receita, grande parte do problema está relacionado à administração do imposto. Mesmo os municípios que superaram 1% do PIB em termos de arrecadação possuem uma ampla potencialidade de incrementos de receita.

Palavras chave: Imposto sobre a propriedade imobiliária na América Latina, base de cálculo, alíquotas, contribuintes, cadastro, avaliação de imóveis, arrecadação e cobrança