Potencial e Exploração do Imposto Patrimonial Imobiliário no Brasil

A fim de identificar os determinantes do potencial de arrecadação do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), bem como a utilização dessa capacidade, este estudo propõe uma análise comparativa dos municípios brasileiros aplicando a teoria dos Conjuntos Fuzzy. A aplicação desta metodologia na área das finanças públicas é pioneira no Brasil, o que proporcionou resultados inéditos em matéria de tributação da propriedade. Os resultados da avaliação aqui desenvolvida confirmaram o que analistas e até mesmo dirigentes municipais já apontaram há tempos: a maioria absoluta dos municípios brasileiros não utiliza todo o seu potencial de arrecadação do IPTU—fato que tende a ser mais crítico nos municípios de menor porte e que dependem mais de recursos de outras esferas de governo. Mensurar finalmente tal potencial, a partir de uma análise comparativa entre cidades, foi a novidade trazida por esta pesquisa.