África
Geração de renda, fortalecimento da capacidade de planejamento dos governos locais, melhora nas condições de vida e promoção de desenvolvimento equitativo e sustentável em uma parte do mundo em rápida urbanização.
As cidades e regiões africanas enfrentam uma pressão crescente para prover habitação adequada a populações em crescimento e serviços públicos básicos sem esgotar recursos limitados, sejam financeiros, de solo e água. Cada vez mais, as autoridades buscam soluções fundiárias para administrar e financiar o desenvolvimento urbano e a preservação do território fora das cidades, mas uma maior capacidade institucional é necessária para desenvolver e implementar novas políticas fundiárias na maior parte do continente.
O Instituto Lincoln apoia esses esforços construindo e mobilizando redes de especialistas e profissionais, conduzindo novos estudos, trabalhando com parceiros locais para desenvolver e implementar programas sobre imposto à propriedade imobiliária e promovendo o intercâmbio de conhecimento e de ideias com outras regiões do mundo.
Ferramentas de financiamento fundiário
Trabalhando com o Development Action Group, (em português: Grupo de Ação de Desenvolvimento), com o Tesouro Nacional da África do Sul, além de outros parceiros, a nossa série de diálogos sobre políticas ajuda as partes interessadas a convergirem em políticas críticas e estratégias de desenvolvimento para apoiar o uso de ferramentas financeiras baseadas no solo que promovam habitação de interesse social e a saúde fiscal municipal.
Tributação imobiliária
Por meio de uma parceria com o African Tax Institute (em português: Instituto Tributário Africano), da Universidade de Pretória, na África do Sul, estamos desenvolvendo um programa sobre tributação imobiliária e financiamento fundiário para a saúde fiscal, com o objetivo de replicar este modelo de treinamento, no longo prazo, em outras instituições em toda a África anglófona.
Diálogo global
Trabalhamos com parceiros globais, o que facilita o diálogo entre a África e as outras regiões em desenvolvimento. Em especial, aplicamos lições da América Latina, onde o rápido processo de urbanização começou antes que da África, enfrentando muitos dos mesmos desafios.
Preservação fundiária
A International Land Conservation Network (em português: Rede Internacional de Preservação Fundiária) do Instituto Lincoln conecta indivíduos e organizações africanas civis e privadas a parceiros em todo o mundo para acelerar a proteção e fortalecer a gestão do solo e dos recursos naturais.
Recuperação de mais-valias na África do Sul
Além de sediar a série de diálogos sobre políticas, através do National Land Value Capture Programme (Programa Nacional de Recuperação de Mais-Valias do Solo), o Instituto Lincoln está trabalhando com o Development Action Group (Grupo de Ação de Desenvolvimento) e o Cities Support Programme (Programa de Apoio a Cidades) do Tesouro Nacional da África do Sul, na produção de recursos para profissionais interessados em empregar ferramentas inovadoras de recuperação de mais-valias do solo. Dois relatórios, Bridging Divides: Building an Inclusionary Housing Policy in Cape Town (em tradução livre: Divisões de Pontes: Construindo uma Política de Habitação Inclusiva na Cidade do Cabo) e Legal Aspects of Inclusionary Housing in South Africa (em tradução livre: Aspectos Legais da Habitação Inclusiva na África do Sul), traçam estratégias legais, políticas e práticas para a implementação de habitação inclusiva na África do Sul.
Estudo: Property Tax in Africa
Editado por Riël Franzsen e William McCluskey, do African Tax Institute, o Property Tax in Africa: Status, Challenges, and Prospects (em português: Tributação imobiliária na África: situação, desafios e perspectivas) é o primeiro estudo abrangente sobre tributação imobiliária na África, traçando desafios, oportunidades e caminhos para aperfeiçoamento por meio da análise de 29 países.
O documentos de trabalho pelo African Tax Institute apresenta lições adicionais sobre os impostos à propriedade imobiliária em nações como Uganda e Tanzânia, assim como em países em outras partes do mundo.
