Comunidades e Regiões Fiscalmente Saudáveis

 
 
 
 
 
 
 

Capacitar governos locais para que forneçam serviços públicos, infraestrutura e investimentos sustentáveis e equitativos no futuro.

O Instituto Lincoln vislumbra um mundo em que todos tenham acesso a serviços públicos básicos: água potável e saneamento, parques, escolas, transporte e habitação. Tais serviços têm uma coisa em comum: todos dependem de governos locais que funcionem bem e tenham bons recursos. A política fundiária contribui para a saúde fiscal municipal de duas maneiras importantes: com receitas sustentáveis baseadas no solo e com decisões equitativas e produtivas sobre o uso do solo.


Como parte da Rede de Secretários de Planejamento da América Latina do Instituto Lincoln, funcionários de planejamento urbano de Belo Horizonte, Curitiba, Lima, Bogotá, São Salvador, Cidade do Panamá e Los Angeles aprenderam sobre estratégias de financiamento para projetos de infraestrutura da cidade de Buenos Aires, Argentina.

 

Financiamento de base fundiária

O Instituto Lincoln promove o uso de boa tributação imobiliária e outras ferramentas de financiamento de base fundiária, como recuperação de mais-valias (conhecido também como captura de valor) por meio de diversas linhas de trabalho. Pesquisamos quando e como usar o financiamento de base fundiária para infraestrutura, serviços e habitação de interesse social, para que os formuladores de políticas públicas tenham a evidência empírica necessária para tomar decisões informadas. Capacitamos profissionais e formuladores de políticas públicas sobre os marcos, mecanismos e resultados legais das abordagens do financiamento de base fundiária. Também fornecemos assistência local, ajudando comunidades a implementar estratégias de financiamento de base fundiária de maneira eficiente e equitativa.

Estudo sobre o recuperação de mais-valias

As nossas notas de políticas públicas acerca do recuperação de mais-valias traçam como o setor público pode recuperar e reinvestir os incrementos do valor do solo resultantes de investimento público e outras ações governamentais, como mudanças de zoneamento ou de uso do solo.

Assistência técnica para recuperação de mais-valias

Fornecemos assistência técnica a comunidades que pensam no recuperação de mais-valias como uma ajuda para garantir receitas muito necessárias ou contribuições em espécie de incorporadores e proprietários imobiliários.

Integração entre planejamento e finanças

O Instituto Lincoln promove a coordenação entre o planejamento do uso do solo, as finanças públicas e o desenvolvimento econômico em cidades e regiões por meio de educação e assistência técnica. Capacitamos planejadores e administradores públicos sobre os alicerces fundamentos de finanças públicas e economia urbana para que possam tomar decisões mais bem informadas sobre o uso do solo. Também investimos em maneiras inovadoras para que o aprendizado desses conceitos seja mais acessível e interessante.

Fiscally Standardized Cities Database

O banco de dados FiSC (sigla em inglês para Banco de Dados de Cidades Fiscalmente Padronizadas) permite a comparação das finanças de governos locais das 150 maiores cidades dos EUA, em mais de 125 categorias de receitas, despesas, dívidas e ativos desde 1977. As estimativas explicam por que alguns governos municipais fornecem todos os serviços de governo local, enquanto outros compartilham a responsabilidade com condados adjacentes, distritos escolares e distritos de propósito especial.

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