Mercados de Solo Funcionais e Redução da Informalidade

 
 
 
 
 
 
 

Promover mercados fundiários funcionais por meio de políticas públicas e melhorar a distribuição dos benefícios advindos do investimento público


crédito: Álvaro Uribe.

A alocação eficiente e justa dos escassos e limitados recursos fundiários é uma meta social central com implicações no âmbito do uso do solo, da regulamentação, do desenvolvimento, da avaliação e da tributação. O foco do trabalho do Lincoln Institute nesta área está em aprimorar metodologias de avaliação imobiliária para entender melhor o sistema de precificação, medir os custos e os benefícios das políticas públicas, fortalecer as instituições de tributação sobre a propriedade; avaliando os efeitos dos regulamentos de uso do solo e identificando boas práticas; e introduzindo mecanismos de recuperação do valor da terra para aumentar provisão de terra urbanizada e reduzir a informalidade.

Programa de Bolsas David C. Lincoln em Métodos de Avaliação Fundiária

Este programa reúne pesquisadores especializados, servidores públicos e ativistas para identificarem e aprimorarem técnicas de avaliação dos valores fundiários.

Pedagogia inovadora

Jogos bem projetados, visualizações e os estudos de caso podem ajudar planejadores e outros servidores públicos a entenderem o processo de precificação fundiária e os efeitos da regulação nos mercados imobiliários. Há mais de 30 anos, o Instituto Lincoln vem desenvolvendo uma série de jogos educacionais e de ferramentas interativas

Avaliar os Efeitos da Regulação do Uso do Solo sobre a Informalidade

Este projeto de múltiplas camadas analisará a relação entre a regulação do uso do solo e a informalidade, com o objetivo de gerar dados precisos que venham a auxiliar no aprimoramento dos instrumentos urbanísticos, além de introduzir abordagens preventivas no debate sobre a política urbana.

Pesquisa sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir em São Paulo

Nós vamos documentar e analisar o modelo excepcionalmente bem sucedido da cidade de São Paulo no que tange à recuperação de mais valias fundiárias e identificar práticas que possam vir a ser implantadas em toda a América Latina e Caribe.

Sistemas de Avaliação de Impostos sobre a Propriedade

Os sistemas de avaliação imobiliária podem contribuir com a funcionalidade dos mercados fundiários conferindo transparência do valor atribuído ao solo, incentivando o desenvolvimento mais intensivo do solo de alto valor e, assim, ampliando o acesso financeiro e o uso eficiente do solo.

GIROS ou GLUT (Gaining from Land Use Transactions), um jogo desenvolvido pelo Fellow Sênior do Lincoln Institute, Martim Smolka, ensina os jogadores sobre como se determina o preço do solo, sobre a adensamento e outros fenômenos relacionados ao notoriamente complexo e frequentemente deturpado tópico de mercados urbanos fundiários. GIROS já foi jogado mais de 150 vezes e inspirou desdobramentos na maior parte da América Latina, assim como nos Países Baixos, Taiwan, Gana, Quênia, Filipinas, além de outros países. A gama de participantes vai de estudantes de planejamento urbano a servidores públicos de alto nível.

Recuperação de mais valias fundiárias

Nosso relatório sobre a política de recuperação de mais valias fundiárias expõe como o setor público pode recuperar e reinvestir o aumento de valor do solo resultante do investimento e de outras ações do poder público. Os exemplos de recuperação do valor do solo, também conhecidos como captura do valor de terra, incluem o imposto sobre a propriedade, o zoneamento inclusivo e os encargos sobre o direito de construir.

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